Projeto de lei da deputada Doutora Jane propõe criação do Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança no DF
Proposta quer reconhecer a importância dos CONSEGs e fortalecer a participação popular nas políticas públicas de segurança
Pelo texto, a criação da data comemorativa busca destacar os Conselhos Comunitários de Segurança como instrumentos de participação social na formulação e no acompanhamento das políticas públicas da área. O projeto também ressalta a importância da integração entre comunidade e órgãos de segurança, da promoção da cultura de prevenção à criminalidade e do estímulo à participação ativa da sociedade civil nos CONSEGs.
A proposta ainda prevê que, na semana em que a data for celebrada, possam ser promovidas atividades educativas, institucionais e comunitárias, como debates, palestras, seminários, campanhas de conscientização e ações integradas de segurança cidadã, sempre com a possibilidade de parceria entre o poder público e entidades da sociedade civil.
Na justificativa do projeto, Doutora Jane destaca que os CONSEGs desempenham papel relevante no Distrito Federal ao aproximar a população das forças de segurança, contribuindo para a melhoria da segurança pública, o fortalecimento da confiança institucional e o exercício da cidadania ativa. Para a parlamentar, reconhecer oficialmente essa atuação é também uma forma de valorizar quem ajuda diariamente a construir soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades.
Segundo a deputada, os conselheiros comunitários de segurança exercem uma missão importante ao servir de ponte entre o Estado e a população, ouvindo demandas, levantando necessidades locais e colaborando para que a segurança pública seja construída com mais diálogo, participação e eficiência. Ela defende que instituir essa data no calendário oficial é uma forma de homenagear esses representantes da sociedade e, ao mesmo tempo, incentivar mais pessoas a participarem dos conselhos.
A matéria também argumenta que a medida tem caráter simbólico, educativo e de interesse público, alinhando-se aos princípios constitucionais da participação social e da promoção da segurança pública como dever do Estado e responsabilidade de todos.
Com isso, o projeto de lei apresentado por Doutora Jane reforça uma visão de segurança pública baseada não apenas na atuação das forças policiais, mas também na escuta da comunidade e na construção conjunta de soluções. Caso seja aprovado, o DF passará a contar oficialmente com uma data dedicada ao reconhecimento dos Conselheiros Comunitários de Segurança e à valorização dos CONSEGs como espaços de cidadania, cooperação e prevenção.
Foto: Marcelo Oliveira
A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisa o Projeto de Lei 2220/2026, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (Republicanos) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do DF o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente em 30 de agosto. A proposta tem como foco valorizar o trabalho desenvolvido pelos conselheiros comunitários e ampliar o reconhecimento do papel estratégico que eles exercem no fortalecimento da segurança pública.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisa o Projeto de Lei 2220/2026, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (Republicanos) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do DF o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente em 30 de agosto. A proposta tem como foco valorizar o trabalho desenvolvido pelos conselheiros comunitários e ampliar o reconhecimento do papel estratégico que eles exercem no fortalecimento da segurança pública.
Pelo texto, a criação da data comemorativa busca destacar os Conselhos Comunitários de Segurança como instrumentos de participação social na formulação e no acompanhamento das políticas públicas da área. O projeto também ressalta a importância da integração entre comunidade e órgãos de segurança, da promoção da cultura de prevenção à criminalidade e do estímulo à participação ativa da sociedade civil nos CONSEGs.
A proposta ainda prevê que, na semana em que a data for celebrada, possam ser promovidas atividades educativas, institucionais e comunitárias, como debates, palestras, seminários, campanhas de conscientização e ações integradas de segurança cidadã, sempre com a possibilidade de parceria entre o poder público e entidades da sociedade civil.
Na justificativa do projeto, Doutora Jane destaca que os CONSEGs desempenham papel relevante no Distrito Federal ao aproximar a população das forças de segurança, contribuindo para a melhoria da segurança pública, o fortalecimento da confiança institucional e o exercício da cidadania ativa. Para a parlamentar, reconhecer oficialmente essa atuação é também uma forma de valorizar quem ajuda diariamente a construir soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades.
Segundo a deputada, os conselheiros comunitários de segurança exercem uma missão importante ao servir de ponte entre o Estado e a população, ouvindo demandas, levantando necessidades locais e colaborando para que a segurança pública seja construída com mais diálogo, participação e eficiência. Ela defende que instituir essa data no calendário oficial é uma forma de homenagear esses representantes da sociedade e, ao mesmo tempo, incentivar mais pessoas a participarem dos conselhos.
A matéria também argumenta que a medida tem caráter simbólico, educativo e de interesse público, alinhando-se aos princípios constitucionais da participação social e da promoção da segurança pública como dever do Estado e responsabilidade de todos.
Com isso, o projeto de lei apresentado por Doutora Jane reforça uma visão de segurança pública baseada não apenas na atuação das forças policiais, mas também na escuta da comunidade e na construção conjunta de soluções. Caso seja aprovado, o DF passará a contar oficialmente com uma data dedicada ao reconhecimento dos Conselheiros Comunitários de Segurança e à valorização dos CONSEGs como espaços de cidadania, cooperação e prevenção.
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