O auxílio, de R$ 456,17 mensais por aluno matriculado, é temporário e vale até aparecer uma vaga em unidades da rede pública
Foto: José de Paula.
O governo de Brasília vai oferecer, a partir do segundo semestre letivo deste ano, cerca de 2,5 mil bolsas de estudo para crianças de 4 e 5 anos ainda não contempladas com vagas em escolas públicas. Elaborado pelo Executivo local, o Projeto de Lei nº 1.177, de 2016, que trata da concessão do auxílio, foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal nessa quinta-feira (30). O benefício será destinado aos pais e responsáveis que ligaram no telematrícula em outubro de 2015 e não conseguiram vaga.
A seleção, por meio de chamamento público, envolverá escolas particulares credenciadas pelo governo que tenham turmas de educação infantil e comprovem disponibilidade de vagas. De acordo com levantamento da Secretaria de Educação, atualmente 123 instituições têm interesse na parceria. “Essas escolas não terão despesas extras porque não precisarão abrir turmas nem construir salas ou fazer contratações. Elas vão oferecer vagas não preenchidas no início do ano e permitir que mais crianças estudem”, explica o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa.
"Mesmo com o aumento de vagas, tem gente à espera de novas oportunidades. Essa foi a solução encontrada para garantir o acesso universal à educação nessa faixa etária (4 e 5 anos)"Fábio Pereira de Sousa, subsecretário de Planejamento, da Secretaria de Educação
Qualquer instituição, independentemente da região administrativa onde funciona, poderá participar, sendo que aquelas sem fins lucrativos terão prioridade. O auxílio do programa Bolsa Educação Infantil, no valor de R$ 456,17 por aluno matriculado, será depositado mensalmente. “O valor foi definido após pesquisa de mercado. É importante frisar que as escolas não poderão cobrar taxas extras dos beneficiados”, afirma o subsecretário.
O benefício do Bolsa Educação Infantil é temporário e valerá até aparecer uma vaga na rede pública. Em 2013, só havia uma creche pública no DF. Hoje, são 42, e serão construídas 20 unidades. “A procura pela educação infantil disparou nos últimos anos. Mesmo com o aumento significativo de vagas, tem gente à espera de novas oportunidades. Essa foi a solução encontrada para garantir o acesso universal à educação para essa faixa etária”, diz Fábio.
Motivos para cancelamento da Bolsa Educação Infantil
A bolsa poderá ser automaticamente cancelada nas seguintes situações: frequência mensal do aluno inferior a 75%, prestação de informações falsas e morte do beneficiário. Pais que recebem o auxílio-creche ou pré-escolar nas empresas em que trabalham não poderão ser incluídos no programa.
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